As leis e os direitos

novembro 25th, 2013

A pior das injustiças é impor uma falsa igualdade.

“ladrão é ladrão, se rouba um pote de margarina ou um milhão deve ser preso”

Essa frase você  já deve conhecer e até concordar. Frase preferida de quem comete injustiça também,  já que não respeita o principio da proporcionalidade.

E a verdade é que só vai preso quem rouba o pote de margarina.

Tal dizer popular inculcado por poderosos espertos serve unicamente para prender o ladrão do pote de margarina. “ladrão é ladrão, não interessa o quanto” tal principio que não respeita a proporcionalidade e torna-se simplesmente um jogo de palavras para incriminar sempre os mais frágeis e excluídos, e deixar os ‘ricaços’ livres. Opa… você pergunta.. será? calma, vamos explicando….

E tem gente que ainda cai na artimanha: ‘ladrão é ladrão, tudo igual”. Poupe-nos. Como se os partidos também o fossem… Tal tática de dizer que todos os partidos são iguais já sabemos de quem vem, e em quem, quem diz isso, vota. Portanto, temos observado que a igualdade não acompanha a proporcionalidade, em praticamente em todos os casos de abuso de poder, injustiça e outras tiranias,

Vejamos:

Os trilhões que foram roubados do pais entre 1995 a 2002 contra os milhões do suposto mensalão, ou os bilhões do metro de SP contra os milhões do suposto mensalão, e quem acabou preso?

O transito também não deixa de nos dar um exemplo: multa de quase 2 mil reais com prisão e apreensão de veiculo se for pego numa blitz por ter tomado meia lata de cerveja enquanto assassinos, estupradores e latrocidas estão soltos com os bolsos cheios. Ou alguém não percebe o rigor excessivo contra o homem honesto?

O homem honesto assim se indigna diante desses agentes públicos, claro, rasos e pueris, cumpridores de ordens como se diziam os cumpridores de ordens nazistas, que se submetem a ser instrumentos contra o homem decente; são piores do que os que lhe batem a carteira, já que pocos andam com 2 mil no bolso. E assim avaliamos que tais agentes que se submetem a cumprir leis de rigor sobre trabalhadores são apenas criminosos com delegação de outros bandidos. Se fossem homens mesmo, se negariam a cumprir qualquer ordem ou lei injusta que recebessem.

O agente publico, portanto, o honesto, deve se recusar categoricamente a ser agente dessas trambicagens institucionais, mesmo que se chamem “leis”, como a tal “lei seca”, e outras tantas que de tão obvias na sua injustiça e desproporcionalidade que nem vale a pena dizer quais são, uma analise breve e saberemos quais. Esses abusos contra os honestos, tem o único objetivo escuso de desencorajar a honestidade e premiar a bandidagem.

Nós, povo brasileiro, também nos indignamos quando fernando Henrique Cardoso enquanto presidente, com a lei 9437/97 recolheu todas as armas dos cidadãos honestos, dando passe livre em todas as casas dos brasileiros para que bandidos pudessem entrar, roubar, estuprar e destruir famílias. E os bandidos, entregaram suas armas? Ou foram perseguidos para que entregassem? Claro que não! Mas nós, povo pacifico e cumpridor de leis, fomos novamente enganados por gente mal intencionada.

Estamos cansados de políticos mal intencionados. Nem nos preocupamos mais com corruptos, pois isso já é o menor dos males. Até porque os piores criminosos nazistas não eram mais mais corruptos, mas sim os mais fieis na sua ideologia criminosa e má intenção. A deterioração que avassala nossos costumes e inverte as condições morais, tem o único objetivo de destruir nossa nação.

Viva a pátria, além de todos esses males. Destruamos esses cafajestes, antes que eles acabem com todos nós.

 

Ernesto Pilotto Neto, jornalista e ativista dos direitos civis.

Prisão de supostos mensaleiros é atentado grave aos direitos civis no Brasil

novembro 21st, 2013

A prisão, em 15 de novembro, dos diversos acusados de fazerem parte de um suposto esquema de mensalão, trouxe um dos maiores prejuízos aos direitos no Brasil. A forma como foram presos, o dia - em feriado – com a violação do regime fechado/semi-aberto mostrou a nú a fragilidade com que nossa democracia pode ser abatida por qualquer um em cargo de Ministro de STF, como fez Joaquim Barbosa.

Ainda ha de considerar, que um dos que receberam ordem de prisão (Pizolatto) evadiu-se para a Italia, a fim de fazer ver ao mundo o absurdo tanto do julgamento sem provas quanto aos tramites do proprio julgamento da AP470.

Pois bem, passado o susto do povo brasileiro com essas ações autoritárias vindo do STF, voltemos a paz democratica que tanto buscamos, pondo fim a carreira dos tiranos que, travestidos de juízes, tornam-se algozes de seus adverários politicos, de forma que tornam-se não servidores da justiça, mas somente joguetes de forças escusas que atuam contra o Brasil.

Cidade de Santa Catarina vive o caos na mão de coronéis.

agosto 27th, 2013

 

Política suja e corporativismo marcam negativamente a cidade de 200 mil habitantes, grande foco da agro industria nacional.

 

A Insegurança e uso de jagunços para impor a ‘autoridade’ ja vem de decadas e se tornou costume no cenario politico. Ligações mafiosas põe luz a ligaçoes criminosas entre diversos setores. Durante o atentado, as cameras que monitoram as principais ruas e avenidas da cidade foram “misteriosamente” desligadas. “Niguém sabe quem foi” ou não querem saber.

 

A cidade já tem marcas antigas de uso de crimes: #marcelinochiarello #chapecocaos #justiçachapeco #velhooeste #assassintatospoliticos

 

Fonte: http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2013/08/assessor-de-vereador-e-esfaqueado-durante-trabalho-em-chapeco.html ….

Nota pública dos Direitos Civis sobre a violência contra Manifestantes

junho 15th, 2013

Nota Oficial dos Direitos Civis no Brasil

Diante as ultimas manifestações ocorridas em todo Brasil, referentes aos aumentos abusivos nos transportes públicos, viemos a publico manifestar e esclarecer nosso repúdio a violência em nosso Estado de direito:

- Violência Policial
É nítida a despreparação dos policiais militares ao enfrentar manifestações, sejam elas violentas ou não.

- Cobertura da imprensa
A tendenciosa cobertura da imprensa acaba por piorar a situação, causando mais revolta popular, quando esta mesma imprensa, chama os manifestantes de vandalos ou os rebaixa a baderneiros. É mais uma imprensa surda, como sempre, que se coloca, a décadas, a serviço de governos e não do povo.

- Violência nas delegacias
A violência contra os manifestantes não se opera somente nas ruas, mas nas delegacias, onde há evidencias de agressão e mais despreparo. O exagero nas fianças cobradas em algumas delegacias, para a liberação dos manifestantes, inclusive sendo indiciados por crimes que não cometeram, por parte de delegados e outras autoridades policiais despreparadas, torna evidente que a situação é muito mais grave que a princípio se acreditava, e já fere diversos direitos constitucionais.

- Apurando responsabilidades
A responsabilidade de governantes, como Geraldo Alckimin, em ordenar um desfecho rigoroso contra manifestantes, tem de ser alvo de tribunal especializado, na alçada de ditadores, como o Tribunal Penal Internacional.

Por todos estas situações, solicitamos que os agentes juridicos, advogados, estudantes de direito, liberdades civis, direitos civis, direitos humanos, promotores e juízes estejam prontos a visitar delegacias, conversar com autoridades e acompanhar processos e investigações advindas das manifestações, para que o rigor não se transforme em injustiça, acompanhando os ainda presos políticos oriundos dessas manifestações.

O momento é de atuar com equilibrio e parcimônia, fiéis aos principios constitucionais que acreditamos pautar nossa democracia.

Ernesto Pilotto Neto
Direitos Civis no Brasil.
www.direitoscivis.org.br

Autoridades corrompidas

março 13th, 2013

OS MESMOS QUE AUTORIZARAM QUE A CARTEIRA DE MOTORISTA SEJA FEITA NA AUTO ESCOLA E ESTA CUSTE MAIS DE 1.000 REAIS – O VALOR MAIS ALTO DO MUNDO – NÃO QUEREM PERDER A MAMATA DE UMA ARRECADAÇÃO FÁCIL EM CIMA DO POVO HONESTO.

(noticia do correio braziliense)

—A lei porca esta por um fio—

Os Detrans de todo o Brasil estão se mobilizando em defesa da Lei Seca. Em reunião na manhã desta terça-feira (12/3), representantes de pelo menos 12 estados aprovaram uma nota criticando o parecer da Procuradoria Geral da República.

A vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, manifestou-se contra a possibilidade de punição a motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. O documento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Representantes dos Detrans, liderados pela Associação Nacional dos Detrans (AND) seguem para a Comissão em Defesa do Trânsito Seguro onde reivindicam que o Congresso Nacional faça uma votação popular, para que a sociedade decida se o motorista deve ser punido mesmo quando não fizer o teste do bafômetro.

“O entendimento da PRG não pode prevalecer. Se eu não puder punir o motorista nem administrativamente, porque ele se recusou a assoprar o bafômetro, a lei seca acabou”, declara Alessandro Barcellos, diretor-presidente do Detran/RS.

Nossa observação:

-Vai acabar mesmo. Até por que viola os principios Constitucionais. É uma vergonha que quem fez esta LEI Seca não tenha lido a Constituição ou se fez de desentendido para ganhar votos e apreço popular.

-É uma vergonha que o CONTRAN tenha endurecido a Lei Seca para tolerancia zero. Agora, quem toma meia lata de cerveja será considerado bandido, será preso, enquanto os assassinos, sequestradores, estupradores, corruptos estão ai, soltos e rindo da nossa cara.

-Quer matar alguém não beba. Assim você fará o teste do bafômetro e vai para a delegacia. Será estipulada uma fiança e você poderá ir tranquilamente para casa. O juiz depois vai te inocentar, já que você não estava bêbado.

-Se seu filho for morto por atropelamento por um distraído, algo como “imperícia” no volante, o assassino vai ser preso mas logo será solto mediante pagamento de fiança. E “como não estava bêbado” será inocentado depois pelo juiz.

Conclusão:

Leis desse tipo, por melhor que possam parecer, bonitinhas e morais, violam nossas Liberdades Civis, e essas liberdades foram alcançadas mediante grandes lutas. Não podemos abrir mão delas. E sempre, sempre, a violação dessas Liberdades será um tiro no pé da Lei. lei porca

Quando a máfia esta no estado…

março 7th, 2013

 

A INFÂME “NOVA LEI SECA”

fevereiro 19th, 2013

images (1)Este ano houve diversos casos onde o marido resolver matar a mulher com o carro. Simplesmente jogou o carro contra a mulher. Argumento do advogado: “ele não estava bebado”. Onde esta o marido hoje? solto.

Isto mostra que a violação das Liberdades Civis serão sempre um tiro pela culatra.

E a liberdade é o maior prêmio da democracia, justa e igualitária. O governo não deve (e não pode, isto esta na Constituiçao) nos dizer o que devemos fazer em nossa vida pessoal (privacidade). Seu papel é punir os crimes, esteja bebado ou não, de maneira igual e justa.

Nossa conclusão:

Essa Lei seca é mais uma para o governo arrecadar dinheiro. Não se enganem: estatisticas podem ser fraudadas. Se até eleições existe fraude, imaginem estatisticas. O que o governo quer é aparecer e mostrar serviço. Através de um ministério miséravel compra espaços no facebook e na imprensa, por que se a imprensa não fosse comprada para esta campanha, jamais se permitiria que nossas Liberdades civis fossem violentadas dessa maneira. Se quisesse mesmo salvar vidas, o ministerio iria se preocupar com nossos hospitais e escolas, e podem ver estão em estado lastimável, assim como nossas estradas. Sugiro ao governo e autoridades que vão atrás dos bandidos, e parem de fazer leis para aparecer em cima do povo (e arrecadar). Façam uma lei em que vocês precisem trabalhar de verdade, e não ficar aparecendo. Sugerimos a policia e as autoridades, e mesmo ao povo, A DESOBEDIÊNCIA CIVIL CONTRA ESTA ANTI-LEI.

A Lei Seca

fevereiro 10th, 2013

Caros  “deputados” e banda pobre dos “governo federal estadual”.,


Sobre a Lei “Seca” …

Infelizmente é mais uma lei para penalizar os pobres. Bandido vai matar com ou sem estar bêbado.

É mais uma opção para o Governo arrecadar dinheiro indevidamente. Que o governo vá trabalhar e pare de arrecadar em cima do cidadão. Os buracos nos asfaltos matam muito …mais que os “pseudo bêbados” no volante. Sem contar a situação dos “hospitais” Se o governo tivesse a vontade de salvar vidas, iria primeiro fazer um asfalto descente ou vigiar a aplicação de dinheiro que vai para a saúde e educação.

Mas o pior que tudo nesta pseudo lei é invadir a privacidade do cidadão, forçando-o (dizendo que é para salvanguardar seus próprios direitos) a fazer o exame do bafômetro ou de sangue. Violação direta das Liberdades Civis.

Sugiro aos senhores que façam uma Lei em que os deputados e o governo trabalhem, por exemplo:

-criar comissões e diversas leis para investigar por que no Brasil as obras em hospitais e colégios custam o Triplo ou o Quintuplo do que se fosse feito para um colégio particular ou em outro país.
-criar comissões e diversas leis para investigar a péssima situação dos postos de saúde, hospitais e colégios, com falta de equipamentos, recursos humanos e completamente ruídos materialmente.

Criem leis onde vocês trabalhem e que não seja somente “para mostrar serviço” em cima do cidadão, com blitz ridículas para somente aparecer.

Não sei como alguma autoridade policial ou judiciária ainda poderá cumprir tal lei, que é seca “por dentro e por fora” se tiver um minimo de coerência.

Sugerimos a Desobediência Civil contra essas autoridades.

A República treme!

dezembro 18th, 2012

traindo a confiança do povo   Decisões e circo do STF faz república brasileira tremer.

 

Um julgamento mais parecido com circo, com pressão da imprensa e vicios de direitos foi a sensação desde agosto de 2012. Tivemos o pior e o melhor, o ministro Lavandoski, que muitos achavam pouco flexível, acabou se mostrando o grande herói da pátria, enquanto o ministro e membro da minoria Joaquim Barbosa, mostrou o que de pior pode ter um homem público: se dobrar as forças conservadoras.

Comprovação de todos os brasileiros:

Esse julgamento foi um circo desde o começo, e ao fim se comprovou a palhaçada. Quem vai investir num país que tem um Tribunal que julga por ouvi dizer e não por fatos?

Nos entristece ver agora o poder judiciário se intrometendo em outro poder da República, cassando deputados. E em vista um claro sinal de perigo a democracia, tal como Honduras e Paraguai, onde as cortes supremas derrubaram os presidentes democraticamente eleitos.

Povo brasileiro estai despertos, algo muito ruim esta por vir.

“O preço da democracia é a eterna vigilância”.

Liberdade agora

setembro 22nd, 2012

Nós, sociedade brasileira, estamos cansados de burocratas inventando leis para que possam aparecer e fazer valer suas mordomias. A famigerada lei seca, que é aplicada por alguns despóticos governos estaduais, sao os melhores exemplos dos estupidos no poder. E como podem ter uma influencia negativa nas populaçoes. Finguem preocupação, mas na verdade estão é tirando a liberdade e este é só o começo onte tiranos corruptos tentam invadir a privacidade do cidadão junto com autoridades que desejam somente aparecer. Nós, direitos humanos e civis, em nome da Liberdade, jamais deveriamos permitir que governantes deste tipo se mantenham no poder. Devemos tira-los pelas vias democraticas ou judiciais.

Não devemos aceitar que intervenham em nossas vidas mais do que a constituição permite. Ou mesmo, mais do que a honra, decencia e respeito a nós permita. Eleitores, fiquem atentos a outras tentativas de destruir a constituição e nossos direitos: – Lombadas e radares fotograficos, implantados por prefeituras, governos estaduais e federais, inclusive tambem por agencias e autarquias. Essas máfias empresas-governos , como das lombadas eletronicas e radares, estão roubando nós cidadãos. Mesmo pela logica que as lombadas fisicas, aquelas antigas, fazem a mesma função sem causar dano economico ao povo. – Orgãos de fiscalização ou agencias de regulamentação são em geral apenas instrumentos de interesses das empresas privadas (como acontece com a nossa astronomica conta de energia eletrica) – Policias inuteis que são criadas ou ainda mantidas para roubar arrecadar multas e dificultar nosso direito de ir e vir . Tudo isso contribui para sermos paises de quarto mundo. Temos de dar liberdade as populações, e parar de rouba-las atraves de impostos e taxas, que são usadas para manter e sustentar a classe de autoridades ladras e irresponsáveis. Enfim, voce, ativista, ou lutador pelos direitos, ou mesmo cidadão como nós, tem o direito e o dever humano de lutar contra o despotismo, a tirania, essas pragas que visam nos controlar e nos roubar, travestidos em geral de autoridades e politicos, quando não de empresários. Contra estes devemos erguer nossa voz.

Aqui no brasil, leis anticonstitucionais são frequentes, como a do desarmamento, que já tirou até os canivetes dos cidadãos, e não será possivel daqui um tempo ter faca de ponta dentro de nossas casas, tamanha a intervenção estúpida do governo em assuntos no que não nos interessa e que não é sua missão. Enquanto saude, educação e segurança ficam em ultimo lugar e totalmente largados a deus dará. Exerçam sempre o poder de pressão, tanto atraves do voto quanto de cobrar durante o mandato, e que, como homens livres, temos direito, guiando esses inconsequentes que chamamos politicos a fazerem a coisa certa.